Práticas discursivas na participação social em saúde mental / Discursive practices in mental health social participation

Este artigo analisa as práticas sociais de usuários, gestores e trabalhadores no tocante à participação social na política de saúde mental entre participantes da II Conferência Municipal de Saúde Mental – Intersetorial de Montes Claros, Minas Gerais. Trata-se de pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas. As falas foram interpretadas por meio da análise de discurso textualmente orientada. Os resultados apontam para a heterogeneidade de concepções sobre a participação social. O estudo revela que apenas a realização de conferências de saúde mental não garante a incorporação dos diversos segmentos sociais no controle social em políticas de saúde mental no município.

This article analyzes the social practices of users, managers and employees regarding the social participation in mental health policy between participants of the II Municipal Conference of Mental Health – Intersectoral of Montes Claros, Minas Gerais. This is a qualitative research, with the realization of semi-structured interviews. The lines were interpreted by means of the textually oriented discourse analysis. The results point out to heterogeneity of conceptions about social participation. This study reveals that only the mere accomplishment of conferences about mental health does not guarantee the incorporation of several social segments in the social control in mental health policies in the municipality.

O espaço de habitação e sua importância para a produção de subjetividade / The living space and its importance for the production of subjectivity / El espacio de habitación y su importancia para la producción de subjetividad

Este estudo tem como foco analisar a importância do espaço de habitação para a produção de subjetividade. Este primeiro conceito sempre esteve presente em diversos campos científicos, desde a Física até os estudos do Urbanismo, passando por diversos autores das Ciências Humanas. As possibilidades de análises voltadas para essa articulação são diversas, mas este estudo se direciona, primeiramente, para o entendimento do conceito de espaço para a Física. Posteriormente, por meio de filósofos ligados à Fenomenologia e à Arquitetura, busca-se a compreensão de que não é o espaço absoluto de Newton que interessa para se fazer uma interlocução possível com a teoria da subjetividade. Finalmente, conclui-se que o espaço entendido como habitação (habitar a casa e a cidade) é um componente indispensável à produção de cuidados e, consequentemente, à produção de subjetividade.

This study focuses on analyzing the importance of living space for the production of subjectivity. This first concept has always been present in many scientific fields, from physics to the study of urbanism, touched on by several authors of the humanities. The possibilities of analyzes focusing on this issue are diverse, but this study is directed primarily at the understanding of the concept of space of Newton. Later, through philosophers associated with phenomenology and architecture, we seek to understand that there is absolute space physics that matters to make possible a dialogue with the theory of subjectivity. Finally, we conclude that the space understood as housing (dwelling housing and the city) is an indispensable component for the production of self-care and, consequently, the production of subjectivity.

Este estudio se centra en analizar la importancia del espacio vital para la producción de subjetividad. Este primer concepto siempre ha estado presente en muchos campos de la ciencia, de la física al estudio de urbanismo, pasando por diversos autores de las ciencias humanas. Las posibilidades de análisis dirigidos a esa articulación son diversas, pero este estudio se dirige, principalmente, a la comprensión del concepto de espacio. Más tarde, a través de filósofos asociados con la fenomenología y la arquitectura, buscamos entender que no es el espacio absoluto de Newton lo que importa para hacer posible un diálogo con la teoría de la subjetividad. Por último, llegamos a la conclusión de que el espacio entendido como la habitación (habitar la casa y la ciudad) es un componente indispensable para la producción de ciudadanos y, en consecuencia, para la producción de subjetividades.

Uma análise discursiva sobre os sentidos da promoção da saúde incorporados à Estratégia Saúde da Família / A discursive analysis of health promotion meanings incorporated into the Family Health Strategy / Un análisis discursivo a respecto de los sentidos de la promoción de la salud integrados en la Estrategia Salud de la Familia

O objetivo deste estudo de caso é analisar significações sobre o ideário da promoção da saúde presentes no contexto da Estratégia Saúde da Família. O estudo de caso foi realizado em Belo Horizonte e, por isso, inicialmente, são discutidas as diretrizes relacionadas à promoção da saúde na atenção básica deste município. Em seguida, são analisadas as práticas discursivas e as estratégias de intervenção de uma equipe de Saúde da Família. Evidenciamos a fragmentação e a polarização frequentes entre a clínica e as ações coletivas programáticas, ambas pautadas em lógicas que raramente dialogam entre si, sobrepondo-se em uma só estratégia por força de normas institucionais. Entretanto, a construção de um projeto de promoção da saúde mental pela equipe de Saúde da Família remete a sentidos sobre promoção da saúde que estão mais próximos de uma concepção crítica do ideário.

The purpose of this study is to discuss meanings about the set of ideas concerning health promotion in the context of the Family Health Strategy. A case study was carried out in Belo Horizonte and the guidelines related to health promotion in the primary care services of this municipality are brought to discussion. Then the discursive practices and intervention strategies of a Family Health team are analyzed. We approach the frequent fragmentation and polarization between the clinic and the programmatic collective actions, both based on logics that are rarely in touch with each other, forming a single strategy by the force of institutional norms. However, the formulation of a mental health promotion project by the Family Health team expresses other meanings, much closer to a critical conception of the health promotion ideas.

El objetivo de este estudio es investigar las concepciones del ideario de promoción de la salud en el ámbito de la Estrategia Salud de la Familia. El estudio de caso se llevó a cabo en Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, por lo que inicialmente se discuten algunas directrices de la atención primaria en este municipio. A continuación son analizadas las prácticas discursivas y las estrategias de intervención de un equipo de Salud de la Familia. Lo que más se evidencia es la fragmentación y la polarización frecuentes entre la clínica y las acciones colectivas proyectadas. Las dos son basadas en lógicas que raramente dialogan entre sí. Sin embargo, la construcción de un proyecto de promoción de la salud mental por parte del equipo revela otros sentidos a respecto de la promoción de la salud que se asemejan más a una concepción crítica del ideario.

Percepção dos usuários e profissionais de saúde sobre atenção básica: comparação entre unidades com e sem saúde da família na Região Centro-Oeste do Brasil / Perceptions of primary health care among users and health professionals: a comparison of units with and without family health care in Central-West Brazil

Este estudo trata da percepção do desempenho de unidades básicas de saúde com e sem Saúde da Família em cidades com mais de 100 mil habitantes em Goiás e Mato Grosso do Sul. Foram aplicados os questionários do Primary Care Assessment Tool (PCAT) elaborado pela John Hopkins University e adaptado para o Brasil, que contempla oito dimensões de atenção básica, a uma amostra de 36 unidades básicas com Saúde da Família e 28 unidades tradicionais, onde foram entrevistados 302 profissionais de nível superior, 207 de nível médio, 490 usuários e 133 acompanhantes. Os dados não apresentaram diferenças significativas entre as unidades com e sem saúde da família, mas as percepções dos profissionais são sempre mais favoráveis em comparação às dos usuários. Analisando os dados por dimensão, observou-se que para todas as dimensões os "dados das unidades com saúde da família" são mais favoráveis com exceção da "dimensão do acesso". Entretanto, apenas para as dimensões de enfoque familiar e orientação comunitária a diferença entre a avaliação de unidades com e sem saúde da família é significativa para todas as três categorias.

This study analyzes perceptions of performance by primary health care facilities with and without the Family Health Program in municipalities with more than 100,000 inhabitants. Questionnaires from the Primary Care Assessment Tool developed by John Hopkins University and adapted to Brazil, contemplating eight dimensions of primary health care, were applied to users and professionals from a sample of 36 family health care facilities and 28 traditional primary care facilities. Thirty health professionals with university education, 207 with secondary education, 490 adult users, and 133 family members answered the questionnaires. The overall result did not show significant differences between perceptions of family health care facilities as compared to traditional primary health care facilities, but perceptions of health professionals were consistently more favorable than those of users. Comparing the scores for each dimension, family health care facilities always scored better (with the exception of level of access), but the difference in scores between facilities with and without the Family Health Strategy was only statistically significant for all three categories of respondents in relation to the items "family focus" and "community orientation".

Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul / Health Councils: effectiveness of social control in municipalities of Goiás and Mato Grosso do Sul

Este artigo investiga a efetiva participação de Conselhos Municipais de Saúde na gestão das políticas de saúde e avalia o seu potencial quanto à reestruturação da atenção à saúde através da estratégia da saúde da família. Toma como lócus da pesquisa os nove municípios da Região Centro-Oeste incluídos nos Estudos de Linha de Base para a avaliação do Proesf. Parte do pressuposto de que o formato institucional é relevante, pois define oportunidades de participação e articulação. Foi examinada a legislação sobre os conselhos e foram entrevistados os conselheiros usuários integrantes da mesa diretora, abordando diversos aspectos do Conselho de Saúde. Na análise dos dados foram focalizadas, principalmente, a composição dos conselhos, as entidades que representam os usuários e as regras formais de funcionamento, além de problemas-chave, tais como o acesso seletivo de entidades aos conselhos e a legitimidade das decisões. Os resultados sugerem que os conselhos têm pouco impacto sobre a reestruturação dos serviços de saúde. Mesmo assim, exercem controle social sobre a gestão do sistema de saúde, incluindo novos atores na discussão de suas políticas, e permitem decisões legítimas, pois em consonância com o discurso sobre o SUS.

This article investigates the effective participation of municipal health councils in public health care administration and evaluates its potential with respect to the restructuring of care by the family health strategy. Nine municipalities, included in base line studies for the evaluation of the Project of Expansion and Consolidation in the Center-East Region of Brazil, were taken as research locus. The premise is that institutional designs are relevant for understanding the significance of health councils, as they define opportunities for participation and articulation. The legislation on the health councils was examined and one representative of users in each health council was interviewed. The analysis focused on the composition of the councils, the civic associations represented by the users and the formal rules of the meetings, besides key problems such as the selective access to health councils and the legitimacy of decision-making. The results suggest that the councils have not much effect on the restructuring of health services. Notwithstanding, they exercise control on the public health administration, as they include new actors in the debate on health services, and foster legitimate decisions, because in resonance with discourses on the national health system.

Psicologia Social: uma especialidade da psicologia? / Social Psychology: a specialties within psychology?

Este artigo questiona a decisão do Conselho Federal de Psicologia de reconhecer a Psicologia Social como especialidade da Psicologia. Esta decisão foi uma resposta a reivindicações de psicólogos que, atuando no campo das políticas públicas, têm procurado uma identidade profissional própria. Ignora, porém, que a Psicologia Social constitui uma disciplina científica específica no campo das ciências sociais, à medida que articula níveis de explicação psicológicos e sociológicos. Argumento que a decisão se tornou possível, de um lado, pela dificuldade de a Psicologia Social construir um campo profissional próprio e, de outro lado, pela posição ambígua que a Associação Brasileira de Psicologia Social tomou diante deste assunto. Concluo que o reconhecimento da Psicologia Social como especialidade da Psicologia poderá fortalecer a tendência de a Psicologia Social se tornar apenas uma disciplina básica no currículo da psicologia, em vez de uma disciplina autônoma que contribua para a compreensão de fenômenos coletivos.

Estudo comparativo das açöes integradas de saúde: o caso de Minas Gerais: relatório final - v.1 / Comparative study of the integrated health actions: the case of the state of Minas Gerais: final report - v.1

Neste relatório apresentamos o resultado do trabalho de pesquisa com o título de"Estudo Comparativo das Açöes Integradas de Saúde" sobre o processo de implantaçäo das Açöes Integradas de Saúde - AIS no Estado de Minas Gerais, realizado durante os anos de 1990/91. O período analisado compreende os anos de 1980 a 1988, quando ocorreram importantes mudanças na organizaçäo dos serviços de saúde no Estado conduzidas pela Secretaria Estadual de Saúde. Neste processo participaram tanto as instituiçöes do setor público de prestaçäo de serviços de saúde - Secretaria Estadual de Saúde, INAMPS e outras agências do nível federal, prefeituras ou secretarias municipais de saúde, como aquelas do setor privado, os prestadores de serviços e os órgäos de representaçäo de classe. Tiveram também influência nas decisöes e nas açöes efetuadas os usuários representados sobretudo por sindicatos, bem como os políticos, o Governo Estadual e os Prefeitos. A multiplicidade de atores sociais e institucionais envolvidos na implantaçäo das AIS em Minas Gerais, identificada como estratégia política de reorganizaçäo/unificaçäo dos serviços de saúde, soma-se às diferentes conduçöes políticas produzidas principalmente pelas substituiçöes do Secretário Estadual de Saúde durante o processo. A riqueza da documentaçäo e dos depoimentos coletados durante a pesquisa reflete a complexidade do fenômeno social que se pretendeu conhecer, relatar e analisar. A realizaçäo da pesquisa näo ocorreu, no entanto, sem o enfrentamento de problemas. A equipe e pesquisa sofreu constantes alteraçöes, durante o levantamento de dados, o que influiu na continuidade e uniformidade do trabalho. Assim embora näo se quizesse privilegiar na avaliaçäo, os principais atores institucionais envolvidos, a Secretaria de Estado da Saúde e o INAMPS, as limitaçöes impostas à execuçäo do projeto e a maior facilidade para a obtençäo de dados nestas instâncias nos levou a focalizar, com maior ênfase, a sua açäo. A análise final de parte importante do material coletado ficou desta forma prejudicada e näo pode ser incluída neste relatório. Para näo se perder a qualidade que caracterizou o texto até o momento, optamos entäo por considerar o presente como Relatório Preliminar, visando prosseguir a análise, mantendo os princípios metodológicos preconizados...